Quebra de contrato de aluguel

Quebra de contrato de aluguel

Ao alugar uma residência ou sala comercial, os interessados nem sempre consideram a possibilidade de violar o contrato. Por vários motivos, pode ser necessário quebrar o contrato de locação antecipadamente, por isso é necessário entender como isso funciona.

Diante da importância disso, elaboramos este conteúdo para explicar melhor essa temática. Dessa forma, você pode se preparar melhor para a situação. Vem conferir!
 

O que é contrato de locação?
 

Um contrato de aluguel é um tipo de contrato em que uma parte transfere o direito de uso do imóvel para a outra parte, mas esta deve efetuar pagamentos mensais para que esse acordo seja preservado. Dessa forma, podemos dizer que o contrato de locação é o tipo de contrato em que o locador permite que o locatário use o imóvel, mas para isso ele cobra o aluguel como contrapartida.

As duas partes formulam todas as regras de locação no contrato, como valor do aluguel, forma e data de pagamento, multa por atraso de pagamento, etc. É por esta razão que um contrato bem elaborado pode evitar conflitos entre as duas partes, como até mesmo a quebra do contrato.
 

O que ocorre quando o contrato de aluguel é quebrado?
 

Em um contrato de aluguel, como destacado, são definidas as regras que regulam a relação entre as partes, bem como os direitos e deveres de cada uma.

É comum também que o contrato traga alguns cenários em que o contrato de locação pode ser quebrado ou tomados como base para que isso ocorra. Mas, diante dessa situação, o que ocorre quando o contrato de aluguel é quebrado?

Há, basicamente, duas possíveis situações. Veja a seguir.
 

1. Quebra de contrato com penalização
 

Caso pretenda quebrar o contrato, saindo, por exemplo, do imóvel antes do prazo estabelecido nesse documento, você pode ser punido. Nesse caso, o contrato pode prever o pagamento de uma multa proporcional ao tempo restante até o vencimento do contrato.

Após o pagamento dessa taxa, a lei estipula que o locatário pode rescindir o contrato por qualquer motivo e em qualquer momento. No entanto, é importante destacar que o contrato pode trazer outras penalidades além da multa, mas isso deve estar previsto na lei do inquilinato (Lei Nº 8.245).
 

2. Quebra de contrato sem penalização
 

Há também a chance de o inquilino quebrar o contrato sem que sofra qualquer penalização por isso. Nesse caso, há contratos que possibilitam isso. Por exemplo, permitir que o inquilino tenha de um a seis meses para efetuar a quebra do contrato.

Outra possibilidade de quebra de contrato sem penalização é quando o locador deixa de cumprir seus deveres. Nesse caso, uma das partes não respeita o que foi decidido em contrato, dando assim motivo a outra para que não continue nessa relação.

Agora que você entende um pouco sobre quebra de contrato e os possíveis cenários para que isso ocorra, fique atento (a).

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